Denúncia recebida pelo site Embu News mostra que o prefeito de Embu das Artes, Ney Santos, fechou um contrato temeroso com a empresa ENPAVI – Construções Engenharia e Pavimentação. No contrato de R$ 496.600,00, a empresa é responsável por fornecer 1.300 toneladas de massa asfáltica para a utilização na Secretaria de Serviços Urbanos, mas a própria secretaria forneceu a matéria prima – pedras, pedriscos e pó de pedra.
No contrato nº 01/2019 está claro na cláusula 2.5 que o fornecimento de toda a massa asfáltica é de responsabilidade da empresa contratada.
“A Contratada se organizará tecnicamente e administrativamente para o fornecimento, objeto do contrato, de modo a conduzi-los eficaz e eficientemente”
Contrato nº 01/2019 com a empresa ENPAVI para fornecimento de massa asfáltica
VEJA: Contrato nº 01/2019 no valor de R$ 496.600,00 com empresa ENPAVI
Caso vai ao Ministério Público e Ney Santos pode ser condenado de 2 a 12 anos de prisão
Na denúncia, funcionários da secretaria de serviços urbanos comprovaram, através de notas de entrada e saída dos caminhões, que o material foi retirado no almoxarifado da prefeitura.
No total, foram 986 toneladas de pedrisco, pó de pedra e pedra britada, retirados durante duas semanas no mês de agosto de 2019. O requerimento de instauração de inquérito policial, solicitado por João Caetano da Paixão, pede que o caso seja tipificado como peculato, ou seja, apropriação de dinheiro, valor ou qualquer outro bem, em proveito próprio ou alheio.
O crime, definido no artigo 312 do código penal, tem pena de reclusão de dois a doze anos e multa.
Artigos na imprensa
Antes de entrar com pedido no Ministério Público, o caso já tinha sido denunciado pelo site Verbo Online. Na matéria, intitulada “Gestão Ney desvia material para empresa fornecer massa para própria prefeitura“, o site ouviu o então secretário de serviços urbanos, que disse que não havia desvio.
