Em processo movido por calúnia e difamação, um vereador da cidade de Embu das Artes representou contra dois munícipes por conta de um vídeo onde o vereador era cobrado por conta da qualidade da saúde e das promessas do vereador.
Gilberto Oliveira da Silva, conhecido como Índio Silva, representou criminalmente Erivaldo Coelho, em boletim de ocorrência lavrado em 06/08/19, pois segundo o vereador, Erivaldo “não cumpre acordos, chamou de safado, caloteiro e de ameaça-lo com objetivo claro de lhe causar dano público”. No processo também está citado Ivan Andrade, conhecido como Ivan Tuber, por compartilhar o vídeo de Erivaldo.
Entenda o processo
Erivaldo Coelho postou um vídeo no Facebook no dia 05/08/19 em frente a uma unidade médica da cidade, onde denuncia que não há atendimento adequado na saúde. Durante o vídeo de pouco mais de um minuto, Erivaldo diz: “o vereador, ao invés de cuidar da população e cuidar da saúde, quer arrumar confusão e ameaçar os outros na porta dos outros”. Segundo o autor do vídeo, o vereador Índio Silva mandou pessoas em sua casa para intimidarem ele para não postar mais vídeos.
Eu não vou parar e ninguém vai me parar. Só Deus!
Erivaldo Coelho, em vídeo nas redes sociais
Veja o vídeo:
Censura a imprensa
Após lavrar boletim de ocorrência um dia após a divulgação do vídeo, o vereador Índio entrou com um processo contra Erivaldo e também contra Ivan Andrade, o Ivan Tuber, no dia 10 de setembro. Segundo o processo de indenização, o vídeo do munícipe “prejudicaram o autor, que se encontra a frente de projetos públicos”, e o compartilhamento de Ivan – que não é o autor do vídeo – deu “repercussão viral, causando profundo dano a sua imagem”.
Os advogados de Índio Silva pediram que o vídeo fosse retirado da internet imediatamente, também que os acusados pagassem o valor de R$ 10.000,00 cada um por danos morais e que os munícipes não divulgassem mais nada sobre o vereador.
Requer a proibição sob pena de multa diária de novas divulgações que vinculem o nome do autor pelos requeridos, salvo para retratação.
Processo nº 1005343-53.2019.8.26.0176 de autoria do vereador Índio Silva
Liminar negada
Três dias após o pedido de retirada do vídeo, a juíza Ana Sylvia Lorenzi Pereira negou a liminar, dizendo que faltavam elementos que justificassem o caso. O advogado não informou o endereço do vídeo para análise.
Não há especificação, com a “url”, dos vídeos que o autor deseja serem retirados de circulação, sendo, portanto, vago o pedido, o que torna a sua concessão temerária.
Resposta do pedido de liminar do processo
Além de não colocar o endereço do vídeo, o advogado também não inseriu o endereço físico de Ivan Andrade, prejudicando o andamento do processo, já que Ivan não foi citado. Fontes do Embu News informaram que Ivan, até a data da audiência, não estava sabendo do processo.
Ao ser questionado sobre a falta de qualificação, ou seja, o fato de não ter colocado os dados completos de Ivan Andrade, o advogado do vereador Índio pediu para o oficial de justiça citar Ivan na Câmara dos Vereadores, já que sempre é visto por lá. O oficial de justiça negou, alegando que Ivan não mora na Câmara dos Vereadores, portanto não pode ser comunicado de um processo fora de sua residência.
A juíza, diante de tais fatos, solicitou formalmente no dia 08/01/20 que o Facebook encaminhasse os “dados qualificativos” de Ivan.
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Censura é feita por advogada ligado a governo Ney Santos
Para completar o caso, um dos advogados do caso é Fernanda do Rosário de Almeida, atual Secretária da Mulher do governo Ney Santos. Ela assina o boletim de ocorrência lavrado no dia 06/08/19 e a representação criminal do dia 16/08/19.
A tentativa de censura, negada inicialmente pela juíza, adota ares corporativistas, com uma espécie de conluio entre iguais.
O site Embu News, representado por João Caetano da Paixão, bem como sua redação, com Gabriel Binho, e seus colunistas colaboradores, reprovam veementemente qualquer tentativa de censura a imprensa, demonstrada materialmente no processo contra o munícipe Erivaldo Coelho e Ivan Andrade, que apenas compartilhou um vídeo nas redes sociais.
A intimidação é o modus operandi adotado pelo governo contra as pessoas que se opõem democraticamente contra. Os aliados agem desta forma.
Não há debate se houver tentativa de calar quem tem voz.
