O Governo do Estado de São Paulo informou que oito estâncias turísticas poderão perder o título e deixar de receber recursos do Dadetur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos) a partir de 2026. Entre as cidades em revisão está Embu das Artes, localizada na região metropolitana da capital.
A medida faz parte de uma reavaliação conduzida pela Secretaria de Turismo e Viagens, que analisa o cumprimento dos critérios previstos na Lei Complementar nº 1.261/2015, responsável por definir e regulamentar as estâncias turísticas do Estado.
O governo confirmou que os repasses do Dadetur serão suspensos em 2025 para as cidades sob análise. O objetivo é verificar a execução dos projetos financiados, a regularidade das prestações de contas e a manutenção dos equipamentos turísticos.
A revisão atinge as cidades de Embu das Artes, Serra Negra, Águas de Lindóia, Itanhaém, Olímpia, São Roque, Peruíbe e Bananal.
Embu das Artes recebeu aproximadamente R$ 5 milhões em recursos do Dadetur nos últimos dois anos. Documentos técnicos indicam atrasos em obras e pendências na comprovação de investimentos realizados com verba estadual.
Denúncias sobre destruição do patrimônio histórico
Nos últimos dias, um vídeo que circula em grupos de moradores e feirantes da região central de Embu das Artes mostra fachadas históricas sendo descaracterizadas e canteiros do centro histórico sendo destruídos.
Segundo relatos, as obras ocorreram em áreas próximas à Feira de Artes e ao Museu de Arte Sacra dos Jesuítas, patrimônio datado de 1690.
O historiador local, que preferiu não ser identificado, lamentou as intervenções e afirmou que ações recentes da Prefeitura têm comprometido a preservação do conjunto arquitetônico tombado da cidade.
“Estão destruindo fachadas históricas, tentaram asfaltar o Centro e não respeitam a área do Museu Sacro de 1690. Tudo isso para favorecer a instalação de bares e mesinhas nas calçadas. A Prefeitura não faz nada”, disse o historiador.
De acordo com ele, tratores da administração municipal teriam sido vistos removendo canteiros antigos para abrir espaço a estabelecimentos comerciais. O vídeo citado não foi gravado pelo historiador, mas tem sido compartilhado em grupos de artistas e comerciantes da Feira de Artes.
As imagens mostram trechos do calçamento e áreas verdes do centro histórico sendo alterados.
Reavaliação do título
A Secretaria de Turismo e Viagens deve concluir a reavaliação das estâncias até o final de 2025, quando o relatório será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Caso as irregularidades sejam confirmadas, as cidades poderão ser reclassificadas como Municípios de Interesse Turístico (MITs), o que resultará na suspensão definitiva dos repasses estaduais a partir de 2026.
Fonte: Governo do Estado de São Paulo / Secretaria de Turismo e Viagens / iG Último Segundo