Nesta terça-feira, 29 de março, o TRE/SP – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo continua o julgamento do pedido de cassação da chapa Ney / Hugo por abuso do poder econômico. Após perder o processo na Justiça Eleitoral em primeira instância e recorrer, o julgamento em segunda instância ocorrerá às 16h desta terça-feira, ao vivo no YouTube, para definir sobre a cassação.
“A corda nunca esteve tão perto de seu pescoço”
O relator já emitiu voto favorável à cassação e a tendência é que os desembargadores acompanhem esse voto. Apesar de já ter enfrentado outros processos de cassação por compra de votos, nenhum processo havia chegado a um estágio tão avançado de cassação. Se confirmado a cassação no TRE-SP, Ney Santos ainda poderá recorrer.
Segundo fontes dentro do governo, o atual prefeito de Embu das Artes nunca pareceu tão desesperado. É a primeira vez que veem o prefeito tão abatido com um processo jurídico, sentimento que é reforçado após perder a maioria na Câmara dos Vereadores, na qual os parlamentares também avançam para tentar cassar seu apadrinhado político, Renato Oliveira, que responde pelo caso de injúria racial no Rio de Janeiro.
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Entenda o caso que pede a cassação da chapa Ney Santos / Hugo Prado
O processo que foi apresentado pela Coligação Coragem Para Renovar Embu das Artes (PT-PSOL-PROS-PCdoB) alegou “evidente abuso de poder econômico”, pois, segundo o pedido, existia um culto e exaltação à personalidade do prefeito, violando o princípio básico da impessoalidade na gestão pública. Após o Ministério Público emitir parecer favorável à cassação, foi cassado a diplomação da chapa Ney Santos e Hugo Prado na primeira instância no dia 17 de dezembro de 2020.
Após mais de um ano tramitando no TRE-SP, o processo foi para julgamento e o desembargador relator do processo, José Horácio Halfeld, emitiu parecer favorável à cassação, proferindo o voto com extensa fundamentação.
“Resta claro que é uma evidente tentativa de burlar o sistema constitucional, configurando abuso de poder econômico”
Desembargador José Horácio Halfeld, durante fundamentação do voto
Halfeld ainda citou que o conjunto de ações de Ney Santos “implicou no desequilíbrio da disputa eleitoral”, e que não há dúvidas que influenciou diretamente no resultado das eleições.
Agora, a tendência é que os outros desembargadores acompanhem o relator. Havendo discordância, será necessário que o desembargador fundamente o voto contrário ao relator.
Um advogado, consultado pela nossa redação, explicou: “caso seja cassado neste julgamento, a defesa ainda pode apresentar embargos de declaração, para sanar eventual dúvida em relação ao acórdão e, posteriormente, ingressar com recurso perante o TSE, a fim de reformar a decisão. Mantida a cassação, o TRE convocará eleições suplementares para ocorrer em até 90 dias”.
O julgamento será transmitido pelo canal do TRE-SP no Youtube.
